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CONSELHOS POPULARES, POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Leoncio Corrêa
02/08/2014



A tendendo convite do Rotary Club deSão Paulo, o Dr. Ives Gandra Martins,proferiu palestra no Clube em 23/07/2014sobre o Decreto 8243/2014, que instituia Política Nacional de Participação Social.Antes de entrar diretamente no aspectodo decreto, o Dr. Ives fez uma análise daspolíticas implementadas pela presidenteDilma. Segundo Ele, “a análise de umarealidade que vai se tornando muito claranos dias de hoje. Não é circunstancial massim, um projeto amplamente elaboradopor quem tem o Poder em mãos.”

I ves Gandra citou o FÓRUM DE SÃOPAULO organizado pelo Presidente Lulae Fidel Castro, oportunidade em quedefiniram adotar e implantar o sistemabolivariano na América do Sul.

“Estamos com um governo contrárioas posições de liberdade, economia demercado, que caracteriza a união européiae EEUU,” afirmou Ives, acrescentandoque “Dilma foi a Cuba numa atitudede adoração cívica a Fidel Castro, sendofotografada pela mídia onde foi notíciasempre tecendo elogios ao Cubano. Naoportunidade chegou a afirmar que ademocracia em Cuba é maior que nosEEUU.”

Sistema bolivariano

“Levando em consideração essa linhade fracasso em que vivemos no Brasil,estamos vendo um recrudescimentodesta linha de aproximação com ospaíses bolivarianos e maxistas,” disseo palestrante ao enfatizar o Por que oBrasil não faz um acordo direto com aunião européia: “É porque esse tipo deacordo não interessa a linha ideológica dapresidente Dilma. O sistema bolivarianotem que ser preservado.”

“Antes os brasileiros iam fazer treinamentode guerrilha em Cuba, hojesão os cubanos que vêmtreinar os brasileiros através demédicos. Depois de conhecero contrato dos médicos como governo cubano, pode-se denominar como umcontrato de neo-escravagismocubano.” Concluiu Ives.

Domínio Cubano

Todo presidente que vemao Brasil e quer receberconvidados, o faz em suaembaixada.  Também  éassim quando a presidenteDilma vai a outros países.A exceção foi o presidente de Cuba que,vindo ao Brasil, utiliza-se da residênciaoficial – da granja do torto – pararecepcionar convidados a exemplo deMaduro e outros. Faz recepções dentro deinstalações públicas que são do governobrasileiro e não do governo cubano.Se analisarmos o fracasso da políticaeconômica, um modelo equivocadoem matéria de economia, por parte dapresidente que tem aversão ao lucro,entendemos porque nos três primeirosanos de seu governo as licitações foramtodas um fracasso. Neste último anoadota-se uma política tributária indecentee políticas que pretendem estatizar asinstituições do terceiro setor.

“Se não ganharmos a questão que sediscute hoje no STF, sobre a imunidadedas instituições do terceiro setor teremosa estatização do terceiro setor.” Disse Dr.Ives, continuando:

“O fechamento da Santa Casa eu já previaem junho, pois para os hospitais gozaremda imunidade, têm que dar ao SUS60% da capacidade, mas não atualiza oSUS desde 1995, apesar da inflação, istoé uma situação de insolvência. Esta nãoatualização desde 1995 tem o sentidoclaro de estatização.”

“Pelo que se vê na mídia, a presidente Dilmapoderá não ser reeleita, pois os índices derejeição continuam elevados, e apesar deter mais tempo na TV, hoje não há mais“Céu de Brigadeiro” para a presidenteDilma. O presidente do Equador deuuma entrevista à FOLHA dizendo quea implantação do sistema bolivarianona América está indo muito bem graçasa Ele, a Maduro, Moralles e Dilma.O Presidente do Equador disse naentrevista que teme que esta reação dadireita poderá dificultar a implantação dosistema bolivariano aqui.

Criação do Decreto 8243/2014

O risco de perder as eleições está levado apresidente Dilma a criar, através de decreto,os conselhos que se diz ser o diálogo dogoverno com o povo. Serão criados comeleições teleguiadas, facultativas e noshorários que eles desejarem, depois de játerem orientado seus grupos.

O decreto diz claramente no artigo 9ºo seguinte: Os conselhos monitorarãoe implementarão, através da secretariaespecífica e da Casa Civil, as políticas que opovo desejar, através dos conselhos.

“Num país que tem 140 milhões de eleitorescomo podemos aceitar que o CongressoNacional que nos representa seja substituído,trocado por conselhos de algumas pessoas,”- disse Dr. Ives Gandra, esclarecendo que“o Poder Legislativo, por pior que seja,representa a totalidade da população, pois láestá a situação e a oposição. Com a criaçãodos conselhos, nossa política será decididapor estes conselhos em nome da sociedadee o governo tem que implementar a políticapor eles definida.

Estes conselhos que eles chamam desociedade civil organizada vão representara sociedade. E não os 140 milhões deeleitores que votam para escolher os seusrepresentantes”.

Para Dr. Ives, a presidente Dilma temuma grande dificuldade de dialogo, nãosó com seus colaboradores, pois tem umtemperamento mais difícil do que o expresidente  Lula,  principalmente  como Congresso Nacional. Escanteando ocongresso e definindo todas as políticas semnecessidade de projetos de lei, o Congressoserá uma casa sem nenhuma função.

Perigo do decreto 8243/2014

Ao encerrar sua palestra, o Dr. Ives GandraMartins alertou para o perigo destedecreto: “nós estamos a caminho de umprojeto que se for instituído, o equilíbriode poderes deixará de existir. Viveremosentão um modelo venezuelano, boliviano,equatoriano, onde a constituição só tem doisPoderes: o executivo e o povo, através dessesconselhos.” Áudio completo da palestra doDr. Ives Gandra pode ser conferido no sitedo RCSP, www.rotarysp.org.br, podcast.


Fonte: Rotary Club (pdf)



Presidente do RCSP-Butantã, Jornalista.
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